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Termos e Condições de Utilização

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website e dos serviços prestados pela Papelaria Sandra, propriedade da Arminda Monteiro, Lda., com sede na Rua de Camões, 400, 4640-147 Baião, contribuinte n.º 513063900.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.

2. Conteúdo e Direitos de Autor

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Papelaria Sandra e está protegido pela legislação de direitos de autor. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

3. Produtos e Serviços

A Papelaria Sandra disponibiliza produtos escolares, de papelaria, livros, brindes, jogos e serviços relacionados. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou eliminar produtos sem aviso prévio.

4. Encomendas e Pagamentos

As encomendas feitas online estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. O pagamento pode ser feito por métodos indicados no website ou acordados com o cliente, sendo obrigatório o envio de comprovativo nos casos aplicáveis.

5. Preços

Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço e modificar valores a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso encontram-se disponíveis na nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. Responsabilidade

A Papelaria Sandra não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou erros no acesso ao website. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização do website e dos seus conteúdos.

8. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Baião, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer esclarecimento ou questão relacionada com os presentes Termos, contacte-nos:

  • Email: papelariasandra@sapo.pt / arminda_monteiro@hotmail.com
  • Telefone: 255 541 304 / 938 466 642 / 912 486 990
  • Morada: Rua de Camões, 400, 4640-147 Baião

Última atualização: julho de 2025